quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Carta da Educação Física Escolar

Fórum de Educação Física Escolar: Realidade e Perspectiva
22º Congresso Internacional de Educação Física
Foz do Iguaçu, 17 de Janeiro de 2007

CONSIDERANDO que a intervenção profissional na escola (docência) é espaço privilegiado para o exercício da cidadania, proporcionando sob orientação qualificada uma formação pela emancipação do corpo, que resulte na construção de uma identidade subjetiva do Ser, para o trabalho, para o  lazer, para a criatividade e para a consciência de ser saudável.
CONSIDERANDO que a carta Internacional da Educação Física e do Esporte (UNESCO/1978), no seu artigo 1º estabelece que “A prática da Educação Física e do Esporte é um direito fundamental de todos”, e que o exercício deste direito: (a) é indispensável à expansão das personalidades das pessoas; (b) propicia meios para desenvolver nos praticantes aptidões  físicas e esportivas nos sistemas educativos e na vida social; (c) possibilita adequações às tradições esportivas dos países, aprimoramento das condições físicas das pessoas e ainda pode levá-las a alcançar níveis de performances correspondentes aos talentos pessoais; (d) deve ser oferecido, através de condições particulares adaptadas às necessidades específicas, aos jovens, até mesmo às crianças de idade pré-escolar, às pessoas idosas e aos deficientes, permitindo o desenvolvimento integral de suas personalidades;
CONSIDERANDO que a Associação Européia de Educação Física (EUPEA) na Reunião  do Comitê Diretor  em Ghent  (1997),  na  busca  de  uma  identidade  da  Educação  Física  na  Europa,  reconheceu:  (a) A  Educação  Física  é  a única possibilidade de contribuição para todos os alunos, não existindo Educação  na  Escola  sem  Educação  Física;  (b) A  Educação  Física  objetiva  o  desenvolvimento  de  uma  aprendizagem  e  saúde,  e  é  essencialmente  um meio de  ensino  da  atividade  física  como  uma  parte  da  experiência  educacional dos  alunos;    (c) Cada país  tem  sua própria  identidade  cultural, onde em  geral, cada aluno,  independente da habilidade,  sexo, etnia ou base cultural,  tem o  direito  de  experimentar  um  programa  de  Educação  Física  que  promova:     
·  Uma sólida base de competência física e conhecimento das atividades físicas;
·  Crescimento e desenvolvimento;
·  Um entendimento da importância de um estilo de vida saudável;
·  Uma auto-estima positiva no contexto da Educação Física;
·  Habilidades que possam ajudar a resolver problemas e cooperações com outros nos contextos do esporte e da atividade física;
·  Um interesse ao longo da vida para um engajamento e afinidade para atividades físicas.
CONSIDERANDO que a Declaração de Madrid (1991), adotada pela Associação Européia de Educação Física (EUPEA), no seu art. 1º, defendeu que não há Educação sem Educação Física;
CONSIDERANDO que a Associação Européia de Educação Física (EUPEA), apresentou documento no Congresso Mundial de Yokohama (ICHPERD/ 1993), no qual assegura que:
  1. A Educação Física significa uma contribuição singular para a educação dos estudantes;
  2. A Educação Física é um processo de aprendizagem e consiste essencialmente no meio de usar a atividade física para contribuir na experiência profissional das pessoas;
  3. A Educação Física, como parte do processo educativo, desenvolve possibilidades de movimento e educa para o entendimento por que ela é  relevante e  como  e onde deve  ser utilizada devendo  ser  considerada  como experiência única por  tratar de um dos mais preciosos  recursos humanos, que é o corpo;
CONSIDERANDO que a III Conferência Internacional de Ministros e Altos Funcionários Responsáveis pela Educação Física e o Esporte - MINEPS III, pela Declaração de Punta del Este (1999), nos seus documentos preparatórios, enfatizou que é  importante que os professores de Educação Física tenham estatuto comparável ao professor e profissionais de outras áreas, para que suas missões sejam revalorizadas;  reiterou a importância da Educação Física e do Esporte como elementos essenciais e partes integrantes do processo de educação permanente e de desenvolvimento humano e social;  evidenciou uma profunda preocupação com a redução dos programas de Educação Física, o que pode estar contribuindo para o aumento da delinqüência juvenil e da violência, assim como um incremento nos gastos médicos e sociais, mostrando que para cada dólar investido em atividades físicas corresponde a uma diminuição de 3,8 dólares em despesas médicas;
CONSIDERANDO o Manifesto  Mundial da Educação Física – FIEP 2000;
CONSIDERANDO a Carta de Londrina: Manifesto do Congresso Norte-Paranaense de Educação Física Escolar;
CONSIDERANDO a Carta Brasileira de Educação Física do Conselho Federal de Educação Física;
CONSIDERANDO  que  a  Educação  Física  Escolar  é  um  componente do sistema educacional caracterizado pela ênfase nos conceitos, princípios, valores, atitudes e conhecimentos das dimensões biodinâmica, comportamental e sócio-cultural do movimentar-se humano e da corporeidade;
CONSIDERANDO que Educação Física Escolar propicia ao aluno, através da prática consciente de atividades corporais, a otimização de possibilidades e potencialidades do desenvolvimento e da movimentação corporal harmoniosa e plena;
CONSIDERANDO que se faz necessário, efetivar-se  no cotidiano escolar os princípios emanados da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº9.394/96) para assegurar que estudantes atendidos pelo Sistema de Educação Nacional recebam a necessária atenção em relação à educação integral a que têm direito;
CONSIDERANDO que a Educação Física escolar através de sua especificidade própria e responsabilidade exclusiva, diferencia-se das outras disciplinas ao educar o humano através do movimento com sentido;
CONSIDERANDO que a Educação Física, incluída no processo educativo do ensino básico, também apresenta conteúdo da educação geral, como por exemplo, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, a serem vivenciados, destacados e refletidos em sua prática, constituindo elementos balizadores da formação de uma  sociedade mais justa e humana;
CONSIDERANDO que dada a abrangente e diversificadas possibilidades de atividades corporais que podem compor o programa de educação física escolar, é essencial que o profissional de Educação Física domine o conjunto de conhecimentos especializados sobre o movimentar-se humano, com uma sólida base teórica e técnica bem como habilidades necessárias à intervenção profissional da Educação Física, adquiridas em sua formação.
Recomendamos a adoção dos seguintes princípios:
 • A Educação Física Escolar somente cumpre seus objetivos fazendo com que os alunos (as) vivencie o movimento de forma reflexiva e significativa para obter maior qualidade de vida e promoção da saúde;
 • A Educação Física Escolar só se justifica se for de qualidade;
 • A Educação Física Escolar deve sempre estar integrada ao projeto pedagógico da escola, sendo tratada em igualdade de condições com os outros componentes curriculares;
 • A Educação Física Escolar por sua característica e potencial possibilita a vivência e assimilação de valores como: solidariedade, excelência, sustentabilidade, esportividade, paz, entre outros, conforme recomenda as Nações Unidas;
 • A Educação Física Escolar no cumprimento de suas finalidades utiliza a ginástica, as danças, os jogos, as lutas, os esportes e atividades interrelacionais criativas e cooperativas de caráter lúdico;
 • A Educação Física Escolar deve possibilitar a construção de conhecimentos para a autonomia da prática de exercício físico e/ou esportivo estimulando o hábito da prática;
 • A Educação Física Escolar contribui de forma efetiva para o desenvolvimento de cultura, adoção de estilo de vida ativa e saudável e para o pleno exercício da cidadania.

Objetivos Gerais da Disciplina

Participar de Atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de si próprio de dos outros, sem descriminar por características pessoais, físicas, sexuais ou sociais;
 Adotar atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações lúdicas e esportivas. Valorizar, Conhecer e respeitar a manifestação da cultura corporal das diferentes culturas, transformando em recurso para a interação entre indivíduos de diferentes grupos sociais.
Reconhecer-se como elemento integrante do ambiente, adotando hábitos saudáveis de higiene, alimentação e atividades corporais, relacionando-os com os efeitos sobre a própria saúde e de manutenção e melhoria da saúde coletiva.